AMBIENTALISMO E NACIONALISMO

Escreví isto logo no inicio da discussão da alteração do Código Florestal, por questões particulares não publiquei nada num certo período, mas a minha real intenção era de que essa discussão se desse num panorama mais amplo inclusive com a denominação de Código Ambiental o que, como abaixo  fica bem delineado os porquês e algumas respostas para o desvio do foco real do problema.

             

AMBIENTALISTAS OU TRANSNACIONALISTAS AMBIENTAIS?

É isso aí. O que estão, é colocando os agropecuaristas como bode expiatório de toda essa celeuma que eles criaram acerca desse problema ambiental tão grave e que está mais do que provado que o problema maior não está no campo e sim nas cidades, e é preciso que se explique para essas pessoas que, por não terem a obrigação do conhecimento técnico, fazem um julgamento equivocado de tudo isto.

Por que, para os agropecuaristas, o rigor do código florestal e para as Empreiteiras todas as facilidades na obtenção das Licenças ambientais?

Andaram dizendo por aí que os fazendeiros poderiam reduzir a produção para pressionar o Governo. Mas eles não podem mais deixar de produzir não! Por que eles criaram uma cobra pra mordê-los com esse negócio dos tais “índices de produtividade”. Se eles agora deixarem de manter os próprios índices de produtividade criados pela sua própria eficiência, serão considerados improdutivos e serão expropriados, não penalizados (penalizados são os assassinos, os assaltantes, ladrões e quem comete infrações de transito, quando são pegos), são é expropriados mesmo, perdem sua terra, seu bem, que tem que ser bem tratada para que continue sempre a produzir – não é uma construção urbana, é terra, que quem cuida e já cuidou tem toda uma história em cima disso!

Mas a real intenção das ONG’s que estão por trás de tudo isso é transferir a plena produção que atualmente acontece no Brasil para fora e deixarem conosco os problemas! Essa é que é a verdade do “FARMS HERE FOREST THERE”.

Portanto, não tenho dúvida que vá mesmo ser aprovada medida que facilite a obtenção das licenças ambientais das obras das hidreletricas, tal como acontece nas obtenções de licenças para construções nas áreas urbanas, pois, que poder terá um produtor rural que individualmente, quando muito grande, incorporará no máximo 0,05% de tudo que representa o agronegócio, contra uma empreiteira que somente uma delas participa com algo em torno de 20% dos mega-projetos que são feitos com recursos do povo como se fossem investimentos privados?

E aí vale tudo. As propostas não são em cima de estudos feitos pelos órgãos governamentais que empregam muita gente e deveria servir pelo menos para isto, mas sim pela própria interessada no negócio, a empreiteira, que cria o projeto capitaneado pelo lobby conseguido em função da disponibilidade preexistente de recursos públicos ou maneiras possíveis de endividar mais ainda o Estado.

Seguem-se aí na fase de execução as famosas alterações de planilhas pela mudança, tanto dos serviços originais como pelo uso de “novas tecnologias” somente com o intuito de colocarem preços novos como serviços extra aos antes planilhados. É uma farra total! Além de se valerem de itens colocados previamente nos editais para praticamente atrelarem aquela obra à empreiteira desejada.

E, como se não bastasse, essa troupe vai para as grandes cidades e nela se juntam para, cada um por seu lado: o estado a não criar a infra-estrutura necessária, valorizar os poucos terrenos que restam, pavimentarem tudo e encherem as cidades de torres cada vez maiores, jogando nas costas da classe média o custo e os problemas urbanos brasileiros que todos conhecemos.

Onde estão os ambientalistas nessa hora? Aí eles não metem a mão, não querem nem saber, e é, aí, mais perto da gente que mais sofre com a agressão ao meio ambiente, que eles deveriam estar. Mas não, vão para o campo, pois é aquela velha história: lá, longe de tudo, pode-se inventar o que quiser, que a velha e besta classe média acredita!

INCLUSÃO SOCIAL E ECONOMICA

  
UMA SIMPLES REFLEXÃO SOBRE A TÃO DESEJADA INCLUSÃO SOCIAL E ECONOMICA - ELA VIRÁ MESMO?
                 

Não sou economista de formação apesar da ousadia de querer dar minhas cacetadas, mas eu queria aqui fazer algumas observações e submeter à apreciação dos especialistas, e que me digam, primeiro se isto é uma verdade, e qual a explicação para esta coisa pela qual começarei falando, que é a tal demanda reprimida.

A definição é simples: é uma demanda que está aí, latente, que não foi ainda estimulada!

Pois é, isso é uma coisa que vem me encabulando, nessa minha extrema ignorância técnica no assunto, principalmente por que em principio eu nunca antes havia achado possível essa coisa de estimulo monetário. Mas, já vimos acontecer no passado e vamos continuar a ver, essa coisa de provocar desenvolvimento através do estimulo à criação de emprego e renda na reconstrução de países assolados por catástrofes ou para simples inclusão no mercado consumidor. Ainda acabo até acreditando que isso não gere nem inflação! No Brasil, temos observado um crescimento recente a partir da colocação de moeda circulante sem necessàriamente existir contrapartida. Também não sei se isso tem algum limite. O Japão vem agora fazendo a sua reconstrução o que também já foi feita no passado, com seus próprios meios ou ajuda externa, criando emprego e renda, reconstruindo o que foi destruído. É um caso para ser pensado, e tenho pensado muito sobre isso!

A história nos mostra como foi todo o inicio da criação do sistema financeiro que vigora até nossos dias e que, acredito eu, por esses vagos pensamentos, ter sido disparado através da inclusão de mais e mais pessoas no mercado consumidor e que antes não representavam nada. Eram um zero à esquerda. Vejam hoje os paises que crescem: são os que têm mais pobres em seus quadros. A América do Norte é uma exceção mas tem aí umas variantes a considerar que não é necessário aqui discorrer. Os que não têm mais populações para mobilidade estão estagnados, ou estão num modelo exportador. Como isso ocorre? Porque ainda temos tanta pobreza no mundo? Há uma conspiração para que isto seja feito dessa maneira lenta, mesmo porque as riquezas naturais não seriam suficientes? E por que não foi feito no passado quando a população mundial era bem menor e não se afigurava ainda esse problema? São várias perguntas e eu queria sinceramente ter alguma luz que me levasse a um caminho, pelo menos.

Muito já se fez em matéria de reconstrução do mundo, principalmente após as guerras, como foi na segunda guerra mundial e etc. Então porque não construirmos o mundo ou reinventarmos o que ainda não foi destruído?

Será que precisaremos esperar outras destruições para ficarmos eternamente reconstruindo?  Ou existem interesses econômicos que impedem esse pensamento positivo para deixarmos sempre essa chaga aberta ou os povos que não tiveram competência para se desenvolverem por si mesmos uma vez, não terão jamais esse direito, ou, digo, somente aqueles que já experimentaram o desenvolvimento é que nunca deixarão de tê-lo?

Continuo fazendo perguntas.

Observação minha, num acidente: um incêndio num estabelecimento comercial e não estava no seguro, foi tudo destruído e era a única coisa que aquele homem possuía. Em pouco tempo ele já estava lá, comercializando as suas mercadorias e tudo se normalizou como antes ficando até melhor do que era. Tirei disso uma lição que era a de que não foi destruído o principal que era a capacidade de negociar daquele cidadão.

Então, nada dessas coisas são importantes, o importante é o cidadão? Por que então protelamos tanto, quanto ao investimento em educação e infra-estrutura? Por que não fabricar dinheiro pra isso e seja o que Deus quiser?

Continuo dizendo da minha ignorância nesses assuntos e da minha relutância em aceitar esse procedimento, mas já li alguma coisa em que, num segundo surto de desenvolvimento americano, salvo engano após a primeira guerra, foi feito um plano de ataque desenvolvimentista dessa ordem, e que não foi no sentido de reconstrução, mas de desenvolvimento mesmo, em que um presidente americano pediu a um técnico da área econômica que fizesse um plano de desenvolvimento econômico e o então presidente sendo replicado respondeu: faça o plano, que o dinheiro eu me encarregarei.

Num passado mais remoto, quando os povos ainda viviam na sua maior parcela sob os regimes monárquicos dentro de uma organização feudal, o que existia era uma classe dominante, donos das propriedades, nobres, que recebiam pelo uso de suas terras, os lavradores, e pequenas aglomerações de pessoas que depois se transformaram nas cidades tendo os artesãos com suas oficinas e residências nos mesmos locais. O fato novo foi passar a existir a burguesia, os comerciantes que aí iniciaram o processo moderno do comercio que era de se interpor entre os pequenos artesãos e os agricultores e o mercado, inaugurando o que passou-se assim a chamar.

Começou-se aí a colocar preços nas coisas e a regularem-se as leis da oferta e procura e instituir a classe dos chamados pobres, aqueles que passavam necessidades por não poderem ser inseridos nessa mecânica construída pela classe burguesa, que por principio era laboriosa, mas trilhava por caminhos, naquela época, nem muito éticos, e nem lá, muito humanos, por falta quem sabe se para bem ou para mal, da figura do Estado.

E aí veio o Estado moderno, e com ele todos os problemas e que até hoje nos põe em eterna discussão sobre a sua real necessidade ou não e que continua sendo a tônica de toda a discussão atual: sobre a maior ou menor importância, o seu tamanho ideal, os seus defeitos congênitos, suas virtudes, a quem mais interessa a sua existência, etc.

Pode ser que eu esteja errado, mas foi nesse momento que o mundo viu nascer essa impossibilidade da criação de uma sociedade diferente disto, e nunca mais conseguiu se dissociar desse sistema, o que irracionalmente coloca a todos nós estupefatos, pela sua incompreensível impossibilidade de resolvê-la bem.

Mais adiante o aparecimento de figuras como Marx, Engels e tantos outros a estudarem essa tão declamada “acumulação primitiva” e a execrarem o capital como sendo o diabo e santificarem os homens que “tinham somente pensamentos voltados para os seus semelhantes”. A confusão só aumentava e o que pudemos assistir foi uma sucessão de desencontros e equívocos monumentais que perduram até nossos dias sem uma solução e quanto mais se fala em palavras como social, comunitário, coletividade e até a tão buscada democracia, mais se carrega as nações para crises e mais crises que parecem não terem mais fim.

As economias se desenvolveram, as riquezas se fizeram, mas as coisas não poderiam ser tão baratas que parassem de representar riquezas, nem poderiam ser tão caras que não pudessem ser adquiridas por aqueles que conseguissem ser incluídos numa classe que muito tempo depois veio a se chamar de consumidora. As populações cresceram, e a mão de obra formava um item da composição dos preços que regularia entre a maior ou menor necessidade de manterem-se inabaláveis as riquezas assim representadas. Mesmo aquilo que por origem e complexidade poderiam ser baratos de se adquirir passou a ter seus preços regulados. O item mão de obra só aumentava em oferta. O mundo via tudo aquilo como possibilidades e não como chagas.

O pior é que continuo assistindo a isso tudo do mesmo jeito, quando vejo o crescimento econômico dos BRICS, promovendo seu desenvolvimento à custa desse mesmo antigo processo que norteou todo aquele inicio, lá num passado distante, e que tem levado a muitas idéias equivocadas, principalmente a de que, para alguém ganhar tem que o outro perder, o que sabemos perfeitamente não ser verdade.

Mas o fato é que até o momento não me apareceu a luzinha no fim do túnel.

Eu acredito que essas dúvidas serão eternamente merecedoras de discussão!

A HISTÓRIA PERDIDA E A COMPREENSÃO DO PASSADO

A COMPREENSÃO DO PASSADO
                   

É sempre bom a gente escrever todo o nosso pensamento, aquilo que corresponde ao pensamento vivo de uma época e também tudo que vier a nossa cabeça, mesmo que hoje não consideremos muito importante. Agora, que seja escrito contemporaneamente, senão, correremos o risco da incorreção. É compreensível que ocorram falhas, tanto de memória, quanto da ótica de um tempo sobre fatos ocorridos num passado, mesmo que nem tanto distantes. Precisamos sempre termos na lembrança o curto espaço de tempo que é a vida de cada um de nós comparado com toda a existência das civilizações e do próprio Universo. Incorreções sempre existirão, mas é imprescindível que não se perca a essência do fato histórico. Por isso, essa importância a que eu me refiro. Um fato, uma característica, um comportamento social, um elemento arquitetônico. É isso. Imaginemos que há apenas 100 anos alguém tenha reproduzido uma obra arquitetônica que pertencia a uma época de há 300 anos. Qualquer observador de hoje, bem poderá, apegado a essa característica, prejudicar todo o pensamento sobre uma sociedade, transmitindo e informando erroneamente, e daí se perdendo eternamente, sem retorno, ao fixar que àquele redor, coisas que ocorreram a 100 passarem a ser referidas como a 300 anos. Qualquer observador a uma certa distancia do fato o verá com ressalvas e com senso critico, que absolutamente não corresponderá à visão daquela época.

O que sempre me intrigou e continua a intrigar, são a quantidade de informações erradas que devem chegar até nós, de um passado que não temos nenhum conhecimento comprovado cientificamente, exceto os que podem nos ser transmitidos pelo carbono 14. Ora, até se aventarmos a hipótese de num curto espaço de tempo, por exemplo, o tempo de passarmos por um período de regime totalitário que bloqueie a transmissão de informações a apenas uma geração, isto já nos terá sonegado uma parte da história, aí provocando uma ruptura. Vemos, com imenso pesar, uma grande destruição de monumentos históricos, que, com o intuito de renegar uma época, acabam por nos tolher dos conhecimentos que necessitamos obter e dos exemplos para que não voltemos a incorrer nos mesmos erros do passado.Temos o grande defeito de demonizarmos ações e atores de um passado recente, só com o intuito de interesses mesquinhos e politiqueiros, colocando a perder todo um bloco de informações, que, se não acorrermos em seu socorro imediatamente, poderá ficar para sempre deformado.

Portanto, a distancia do observador é muito importante. Vejamos, na Física existe o coeficiente de incerteza, que é o que determina a impossibilidade de obtermos com precisão a velocidade e a posição de um corpo no espaço.

Se eu pudesse comparar o que eu teria escrito, pois não escrevi, sobre a vida que eu levava na minha juventude nos anos 70, e o que eu a escrevesse agora, sobre aqueles anos, não bateria nada com nada, pois agora entrariam na composição coisas que para mim, naquela época não teriam nenhuma importância, como: saudade, algumas perdas (hoje, mas naqueles tempos eram considerados ganhos) e etc.

Mas é muito bom que escrevamos tudo que pudermos, pois cada vez vai ficando mais difícil a compreensão de fatos do passado, dado à maior complexidade do sistema, em que pese aí, a ajuda dos meios atuais. Se informações simples como a quantidade de chuvas que antes caíra sobre uma certa região, não chega de há 40 anos atrás com precisão até nossos dias, como podemos tomar como totalmente corretas coisas que aconteceram a 300, 500 e até há 2000 anos? O que podemos é tomar estas informações como parâmetros estatísticos, como variantes para formarmos um modelo, mas sabendo que poderemos ser contestados a qualquer tempo em que surjam novos dados que desviem o fato analisado.

Salvo engano, até o SEC. XII, as pessoas não tinham nome de família, então, a partir daí, os nobres feudais, donos das propriedades passaram a usar os nomes das mesmas e os burgueses e camponeses a usar nomes referindo-se às atividades desenvolvidas ou ao local onde moravam. Antes disso até chegarmos a Jesus, ainda voltaremos 1200 anos!

Então, é que deveremos ter vindo errando e acertando, ora pra baixo, ora pra cima, até nossos dias. Se fizermos uma alusão a um modelo estatístico podemos imaginar que se por acaso tivermos nos mantidos a pontos eqüidistantes desta linha, teremos um resultado próximo da verdade. Caso contrário, o desvio poderá ser tão grande que nos colocará fora de qualquer órbita imaginada.

Ah! As grandes mudanças que realmente têm importância para a humanidade, dirão alguns, só ocorrem em espaços de milhões ou bilhões de anos!

Mas acontece que os períodos que separam esses blocos de anos, tanto podem estar muito longe como estarem acontecendo agora.

RICOS FICAM POBRES?

A ACOMODAÇÃO MATA

É uma coisa relativamente simples mas tem tudo a ver com o que venho escrevendo sobre as perspectivas do crescimento de nações como o Brasil da atualidade em que se anda espalhando aos quatro cantos para uma população em sua grande maioria desinformada, a respeito do que é desenvolvimento economico.

Vamos passar a falar de uma coisa muito interessante que é a acomodação das pessoas, dos indivíduos, das nações, de tudo. A acomodação é uma chaga que destrói tudo onde ela entra, e quando resolve aportar é sempre o fim de uma civilização, de uma família, de tudo.

Vejam nas pequenas coisas e façam uma correlação com as grandes e avalie o prejuízo a que esta situação pode levar.

O primeiro sintoma é a constatação de que estamos realizados e não há mais a necessidade de exagerarmos nos procedimentos que até então vínhamos nos empenhando.

Uma antítese aqui da acomodação são as nossas atitudes diante das adversidades, das catástrofes, das grandes mesmo, que destroem todo o nosso patrimônio e por isso temos que agir rápido e realmente nessas horas conseguimos alcançar nossos objetivos momentaneamente, mais rápido até do que levamos para construí-lo originalmente e até nos espantamos de como teríamos conseguido aquele feito.

É realmente impressionante, pois há como que uma alteração da relação tempo/espaço, se é que isto seja possível, se compararmos as duas situações. Vemos isso a todo o momento, como temos visto até recentemente com o que aconteceu com o Japão.

A acomodação de uma sociedade tem muito a ver com os seus anseios, quanto ao seu nível de conforto e com a possibilidade maior ou menor de perdê-los quando já conquistados.

Nas décadas iniciais do século XX, os EE.UU. da América produziam tudo o que consumiam, muito exportavam e apesar das duas guerras, também por não terem sido experimentadas por seu território, dispararam na frente de todo o mundo em todos os setores da atividade humana, que a própria Europa por ela ajudada após a sua quase destruição, não conseguia nem sequer ser pensada como o seu passado mais recente.

Na década de 50 fomos acostumados a ver os automóveis americanos como o que havia de melhor no mundo, como também na segunda metade da década de 40. Logo a seguir na década de 60 já despontava a indústria automobilística européia como os ícones do automobilismo moderno da época, desbancando os EE.UU., que não conseguiam agradar o seu público, com modelos já ultrapassados, e, seguiu-se assim nas décadas subseqüentes até recentemente quando após importarem quase tudo do Japão, passaram a fazer isso da China. Ensinaram o Japão, depois ensinaram a China, por que não precisavam mais se preocupar em empregar mão de obra nesses setores, quando podiam utilizar-se daqueles países.

Acomodaram-se. Essa é a palavra. Chegaram a uma posição tal, que podiam muito bem delegar esses postos menores a essas populações emergentes, que segundo o pensamento da época, não ofereceriam nenhum risco a uma grande economia como a deles.

Ledo engano. Vejam o que se seguiu, logo após!

Não quero dizer com isso que a crise americana tenha sido causada por isso, mas bem que tudo aquilo ou muito daquilo poderia ser evitado, se essas posições não fossem perdidas. São perdas irrecuperáveis. Você pode até dizer: temos outras saídas e eu concordo, mas uma delas teria sido aquela.

Um povo acomodado é a antevéspera do abismo econômico. Lembrem do velho ditado: avô rico, filho nobre, neto pobre.

E por aí vamos, por que atrás vem gente. E é assim que se estimula a produção, o consumo e o desenvolvimento econômico como conseqüência. As dificuldades, as adversidades é que nos fazem ir para a frente, tomar iniciativas rápidas, mesmo com alguns erros, logo em seguida consertados mais rápido até do que alguém que ficou parado, esperando os acontecimentos.

E é muito bom pensarmos nisto agora, para não chorarmos pelo leite derramado!

A CHINA E AS GUERRAS MODERNAS!

  Escrevi isto quando da visita da Presidente à China. Publico agora.                                        

A INVASÃO MODERNA

Quando vejo agora um presidente de uma nação como o Brasil em visita à China, com a nossa presidente descendo do avião e olhando para os dois lados, parecendo sem direção, achei patético!
Pouca gente acompanhou-a ao descer do avião apesar de estarem presentes na comitiva muitos empresários, a maioria deles olhando para seus próprios interesses, alguns representando até uma industria de ponta como é o caso da Embraer cuja fábrica já vinha ficando ociosa lá na China, imaginem, mas produtos agrícolas e minérios, que saem daqui em estado natural, não sei não! E o presidente do grupo Bandeirantes? Fazer televisão na China? Não sei. Ou aprender outras coisas?

Acho a relação Brasil-China, no mínimo perigosa. A China não irá se abster jamais do seu desejo incontrolável por matéria prima e commodities, tem uma população imensa que bem ou mal terá que ir-se incluindo paulatinamente; não cumprirá acordos na área ambiental e não obedece qualquer forma de relação de mercado e tem aí um compromisso do Brasil que não foi ainda ratificado, que seria o reconhecimento da China pelo Brasil como de livre mercado na OMC. E, uma revolução popular na China, creio eu, só pioraria as coisas.
Eu disse uma vez que o Brasil fez uma péssima troca: trocou um americano que já vinha de barriga cheia, por cinco chineses famintos. Se olharmos de forma simplória é isso mesmo!
No campo diplomático, não será uma questão para principiantes, acredito eu.
Será difícil alguma vantagem econômica do Brasil em relação à China a não ser no campo de investimentos em empresas nacionais mas sempre com viés muito forte na direção da importação de minérios e produtos agrícolas do Brasil que terá uma troca sempre um prejuízo desenvolvimentista, tecnológico e consequentemente social, além de praticamente regular os preços dessas commodities por ser o maior comprador.
Por outro lado a China ganhará muito com o Brasil em muitas áreas em que nós temos excelência e que não é só agricultura não! Agora, parceria no desenvolvimento de tecnologia em fibra de bambú, tenha paciência!
Mas, o que me preocupa mais ainda, não é só o fato de a China comprar do Brasil somente produtos sem valor agregado e isso só, já bastaria para caminhões de preocupação, mas o fato dela estar comprando ativos dentro do Estado brasileiro. Isso é o que interessa para um futuro tanto da China quanto do Brasil, cada qual por sua dor.

Recentemente, “preocupados” com isso, criaram até uma lei, pois tudo neste País tem que ter uma lei para provar que já está resolvido, limitando a compra de terras por estrangeiros no Brasil, ignorando-se a “forma moderna” de associações de capitais através de financiamentos de safras. Aqui mesmo na Bahia está acontecendo debaixo das barbas deste governo capitais chineses, sem que haja necessidade de terem a propriedade das terras, conseguirem a garantia da compra da safra, um financiamento do tipo operação casada, alias uma prática muito antiga e usada pelos velhos coronéis, tão criticadas como “atrasos do passado”.
Alguém poderia imaginar o Brasil mais algum tempo proibindo empresas transnacionais da China localizadas aqui, a exportar toda a sua produção para lá? Vamos espatifar com o que alguém há muito vivia dizendo sobre nossa soberania com relação aos Estados Unidos no passado, e que agora estão todos unidos para promover uma coisa muito pior, com a China. Por que com a China a coisa é outra: são 1,4 bilhão de habitantes de cultura diferente da nossa, regime ditatorial, fechado, não aceita acordos bilaterais homogêneos, pois não tem nenhuma responsabilidade com o resto do mundo!
É muito difícil o que a Presidente está falando, numa parceria China-Brasil, pois são culturas diferentes e na troca de tecnologia eu acho que a China ainda sairia ganhando!

A China é grande produtora de carvão mineral, que o Brasil tem muito pouco e a utilização do carvão vegetal é fruto de muita polêmica tanto interna quanto externa. De mais, com um contingente imenso de pessoas que precisam transformar o produto de seu trabalho em economia, lá, é imenso, não deixando lugar para bons pensamentos nessa área com relação ao Brasil. A intenção real é sugar tudo o que puder ser sugado, desenvolver-se e deixar o Brasil à deriva, caso urgentemente e digo urgentemente mesmo, não consigamos colocar nossas populações em um nível educacional condizente com o resto do mercado mundial, em todos os setores. E isto também a China já vem fazendo melhor que o Brasil. O que nos restará é uma “tragédia anunciada”. Só não vê quem não quer.

Surgirão, é claro desse relacionamento meio espúrio, muitos ricos, bilionários, tanto no meio empresarial, como no político, mas não vejo nada de bom com relação ao resto da nação.

ARTIGO DO CRIMINALISTA DR. FABIANO PIMENTEL

  
Um artigo do Dr. Fabiano Pimentel, advogado criminalista, vem explicar com bastante clareza todas as dúvidas que rondam a nova lei que rege o sistema prisional brasileiro, que tem causado tanta polemica nos meios jornalisticos, inclusive demonstrando tanto o seu funcionamento como consequencias.
Um artigo que deve ser lido por todos, profissionais e leigos, numa época em que muito anda-se falando sem contudo conhecer-se profundamente certos assuntos.

O Dr. Fabiano Pimentel é advogado Criminalista, Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/BA, especialista em Ciencias Criminais pela UFBA e Mestre em Direito público também pela UFBA, além de professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado da Bahia.


A NOVA ORDEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.

No dia 04 de julho de 2011 entra em vigor a nova lei 12.403/11 que altera vários dispositivos do Código de Processo Penal relacionados aos temas das prisões, liberdade provisória e medidas cautelares.

A lei tem recebido várias críticas, algumas delas de caráter depreciativo, uma vez que foi chamada, até mesmo, de “estatuto do criminoso” por conceder, na visão destes menos avisados, benefícios exagerados aos presos, aumentando, na visão deles, o sentimento de impunidade no seio social. 

Certamente esta é uma visão distorcida da nova lei que apenas adequou o Código de Processo Penal aos princípios estabelecidos na nossa Constituição Federal, com base na melhor doutrina garantista do Processo Penal atual.

A lei foi publicada no dia 04 de maio de 2011 para entrar em vigor a partir do dia 04 de julho de 2011, após o período de 60 dias de vacatio legis.

Entretanto, várias notícias foram divulgadas na mídia escrita ou falada dando conta da aplicação imediata por Magistrados, mesmo antes da entrada em vigor da lei, ou seja, sendo aplicada a partir de 04 de maio do corrente ano.

Em que pese a opinião em contrário de alguns doutrinadores, entendemos ser possível a aplicação imediata da nova lei, considerando, inclusive, ser a lei mais benéfica aos acusados tendo em vista que, em determinados casos, pode ser a prisão substituída por medidas cautelares de caráter pessoal.

O período de vacatio legis é estabelecido na Lei de Introdução ao Código Civil e sua aplicação tem fundamento no princípio da não-surpresa, ou seja, para que as pessoas não sejam surpreendidas com alterações das regras jurídicas sem período de adaptação.

No caso desta norma, por ser mais benéfica, nenhum prejuízo advirá da sua aplicação imediata aos acusados, sendo válidos todos os atos praticados antes mesmo do dia 04 de julho de 2011.

A norma trouxe algumas alterações importantes. A primeira que merece destaque é a vedação do decreto de prisão preventiva pelo Juiz, na fase investigativa, de ofício. Como se vê, a nova lei não inviabilizou o decreto de prisão preventiva na fase policial, mas impossibilitou o decreto ex oficio.

Assim, para que a prisão preventiva seja decretada na fase policial deve haver requerimento do Ministério Público, do Querelante ou do Assistente, ou representação da Autoridade Policial.

Essa medida se adéqua perfeitamente ao sistema acusatório atual, principalmente porque o Delegado de Polícia é a autoridade responsável pela investigação e é ele quem percebe a necessidade dos requerimentos pré-processuais.

O Juiz deve manter-se eqüidistante das investigações, apenas decidindo as medidas que lhe forem requeridas pela autoridade responsável pela investigação e isso foi percebido pelo legislador atual.

Em consonância com a lei de execução penal, a nova lei determina a separação obrigatória entre presos provisórios e definitivos, bem como, o recolhimento de militares em quartel da instituição a que pertencer.

A medida não é nova em nosso ordenamento, pois já era prevista na lei de execuções penais, entretanto, agora está prevista expressamente no Código de Processo Penal e não se trata de mera faculdade, mas sim, de medida impositiva.

Destaca-se também a possibilidade de ser a captura requisitada, por meio de mandado judicial, por qualquer meio de comunicação, tomadas pela autoridade, a quem se fizer a requisição, as precauções necessárias para averiguar a autenticidade desta.

O Objetivo desta medida é dar maior celeridade ao cumprimento do mandado de prisão com a utilização de telefone, fax ou até mesmo do meio eletrônico, desde que a Autoridade Policial se certifique da veracidade das informações constantes do mandado de prisão, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. 

Esse entendimento passou a ser utilizado, também na hipótese de carta precatória, nas situações em que o acusado, embora no território nacional, estiver fora da jurisdição do Juiz processante. Em casos que tais, será deprecada a sua prisão, devendo constar da precatória o inteiro teor do mandado.

Havendo urgência, o Juiz poderá requisitar a prisão também por qualquer meio de comunicação, devendo constar no mandado o motivo da prisão, bem como o valor da fiança se for o caso de arbitramento deste benefício.

A autoridade a quem se fizer a requisição tomará as precauções necessárias para averiguar a autenticidade da comunicação, devendo o Juiz processante providenciar a remoção do preso no prazo de 30 dias.

No que tange à prisão em flagrante algumas alterações devem ser analisadas. A primeira delas diz respeito à intimação do Ministério Público do auto de prisão em flagrante. Anteriormente, o auto de prisão em flagrante era comunicado ao Juiz competente, à Defensoria Pública (caso o preso não indicasse advogado particular) e à vítima, no prazo de 24 horas, embora na prática, muitas vezes, a família da vítima não tomasse conhecimento da prisão (mesmo já previsto pelo legislador reformista). Com essa medida, também o Ministério Público deverá tomar ciência da prisão, isso em virtude de sua condição de custus legis.

Outro ponto importante é que o flagrante passou a ser uma medida cautelar de caráter efêmero. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o Juiz deverá fundamentadamente: I - relaxar a prisão ilegal; II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

Com isso, a partir do dia 04 de julho de 2011, a prisão em flagrante não será mais medida indeterminada, devendo o Juiz analisar os casos de presos em flagrante e decidir se mantém a prisão, se defere o pedido de medida cautelar ou de liberdade provisória.

Se assim não agir, a prisão será ilegal, visto que ninguém mais poderá permanecer preso em flagrante como medida restritiva de liberdade indeterminada, sanável via habeas corpus.

Em se tratando de causa excludente de ilicitude o legislador reformista assevera que o Juiz poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação.

Tratando-se de caso claro e cristalino de excludente de ilicitude, o Juiz deverá conceder a liberdade do preso imediatamente. Isso porque, se há uma excludente de antijuridicidade evidente, não há crime e, se não há crime, não há que se falar em prisão em flagrante.  

Veja que a intenção do legislador é adequar o sistema prisional à ordem constitucional vigente, por isso o Juiz deve analisar o flagrante e aplicar a prisão preventiva por último, como ultima conseqüência para o caso penal apresentado.

Dessa maneira, antes de decretar a prisão preventiva deve o Juiz analisar se o caso penal a ele apresentado não indica a aplicação das medidas cautelares entre elas: I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo Juiz, para informar e justificar atividades; II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; III - proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; IV - proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; VI - suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; VII - internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; VIII - fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial; IX – monitoramento  eletrônico.

Consolidando as Regras de Tóquio e das Nações Unidas sobre as medidas não privativas de liberdade e festejando o princípio da presunção de inocências, o legislador reformista trouxe várias medidas que devem ser analisadas pelo Juiz antes do decreto de prisão preventiva.

Tais medidas podem ser adotadas pelo Juiz, por exemplo, na hipótese de liberdade provisória vinculada, como medida de contra cautela.

A nova lei prevê também a possibilidade de conjugação de várias medidas desde que necessárias ao caso concreto, cabendo esta análise ao prudente arbítrio do Juiz, sempre fundamento suas decisões.

A prisão preventiva continua com seus requisitos fundamentais, podendo ser decretada, desde que presentes os indícios de autoria e prova da materialidade: por garantia da ordem pública; da ordem econômica; por conveniência da instrução criminal; ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Como inovação, tem-se que a prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento injustificado de qualquer das obrigações impostas por força das medidas cautelares de caráter pessoal.

Nestes casos, deve o Juiz oportunizar o contraditório antes da revogação da medida cautelar imposta, buscando conhecer os motivos do não cumprimento. Assim, essa revogação não deve ser automática, sempre ouvindo as razões do acusado e fundamentando a decisão, pois se trata de verdadeiro decreto prisional, ainda que indireto.   

Bem é de ver-se que a prisão preventiva somente poderá ser decretada: I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado e III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.

Acertada a mudança. Era muito comum, na sistemática anterior, o denunciado permanecer preso durante a instrução e, após sentença, ser solto para cumprimento de penas alternativas ou para cumprimento do regime aberto, em casos de condenação até quatro anos.

Tratava-se de exato fundamento Kafkaniano: o acusado permanecia preso durante o sumário de culpa e depois era solto para cumprir a pena... Hoje isso não é mais possível, pois a prisão preventiva ficou adstrita apenas para crimes acima de 04 anos. 

Outro aspecto relevante é que a prisão preventiva poderá ser admitida quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para sua identificação. Nesta hipótese, a prisão deverá ser mantida apenas até o momento da identificação criminal, salvo se outro fato ensejar a mantença da prisão.

Embora seja a lei silente sobre a possibilidade de recurso em casos de concessão indevida das medidas cautelares, deve-se utilizar, analogicamente, o art. 581 do CPP, podendo o MP valer-se do recurso em sentido estrito. Para a Defesa, sem dúvida, a via mais adequada é o habeas corpus, cabendo ao Tribunal a análise da ilegalidade pelo indeferimento do pleito defensivo.

A prisão domiciliar também ganhou novos contornos. Com a nova lei poderá o Juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: I - maior de 80 (oitenta) anos; II - extremamente debilitado por motivo de doença grave; III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; IV - gestante a partir do 7^o (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

Trata-se de recolhimento em residência, apenas podendo sair mediante autorização judicial, em casos excepcionais. Em todas estas hipóteses, vê-se claramente a necessidade de um cuidado maior com o encarcerado, seja por motivo de idade, saúde ou doença.

Sobre a fiança também tratou o legislador reformista. Na sistemática anterior, o Delegado de Polícia poderia conceder fiança apenas quando a pena mínima cominada ao crime fosse de até dois anos e a pena aplica abstratamente ao crime fosse de detenção. Agora, a Autoridade Policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a quatro anos.

Restou vedada a concessão da fiança dos seguintes casos: I - nos crimes de racismo; II - nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como crimes hediondos; III - nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; IV - aos que, no mesmo processo, tiverem quebrado fiança anteriormente concedida ou infringido, sem motivo justo, qualquer das obrigações a que se referem os arts. 327 e 328 do CPP; V - em caso de prisão civil ou militar; VI - quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

O valor da fiança também foi modificado, nos seguintes termos: I - de 1 (um) a 100 (cem) salários mínimos, quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4 (quatro) anos; II - de 10 (dez) a 200 (duzentos) salários mínimos, quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 4 (quatro) anos.

Pode ainda, nos casos de réu pobre ser dispensada ou reduzida em 2/3, ou, em caso de acusados com boa situação financeira, aumentada em até 1.000 (mil) vezes. Assim, a menor fiança a ser paga hoje é de R$ 181,66 (cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) e a maior fiança R$ 109 milhões de reais. Por isso, ganha em pujança o instituto, principalmente nos casos de crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem econômica, podendo ser aplicada de acordo com o prejuízo sofrido pela vítima.

A fiança será considerada quebrada, segundo o legislador atual, quando o acusado: I - regularmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem motivo justo; II - deliberadamente praticar ato de obstrução ao andamento do processo; III - descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança; IV - resistir injustificadamente a ordem judicial; V - praticar nova infração penal dolosa.

Nestes casos, o quebramento injustificado da fiança importará na perda de metade do valor pago, cabendo ao Juiz decidir sobre a imposição de outras medidas cautelares ou, se for o caso, a decretação da prisão preventiva.

Levando em conta a tendência atual de amparo às vítimas de crimes, o legislador reformista achou por bem destinar parte do valor da fiança para pagamento dos danos e despesas sofridas pela vítima com tratamento médico ou psicológico.

Como se vê, a nova legislação não teve por objetivo aumentar a impunidade ou ser benevolente com o criminoso de alta periculosidade, para estes continua sendo vedada a fiança e sendo possível a prisão preventiva.

Ao contrário, nos casos mais gravosos a lei permanece sendo rigorosa. Entretanto, nos casos menos graves, adequando-se às regras internacionais e ao sistema constitucional brasileiro, a nova lei permite a utilização do direito penal mínimo e garantista, considerando a prisão como a “extrema ratio da ultima ratio”.      

O NOSSO MUNDO E OS UNIVERSOS

 Escrevi isto em julho/2005 e achei interessante publicar agora:

A DESACELERAÇÃO DO PROGRESSO OU O SURGIMENTO DE UMA NOVA CIVILIZAÇÃO?
            

Encontrava-me recentemente assistindo a um velho filme da Atlantida num desses canais fechados “Carnaval da Atlântida”  -   uma típica comédia da época, totalmente descompromissada, inocente, onde podia-se ver aquele carnaval das marchinhas com Emilinha Borba e Elizete Cardoso, acredito eu.

Aí, me toquei! Isto deve ser 1957 mais ou menos, e me veio também outra lembrança: em 1970 o carnaval dos trios elétricos já estourava em Salvador.

Mas são só treze anos que separam esses dois eventos!

Aí, começaram a desfilar na minha mente a quantidade de coisas que aconteceram  neste espaço de tempo em todos os ramos da atividade humana. Fixei este espaço de tempo em treze anos, mas poderá ser um pouco mais ou um pouco menos, mas o certo é que, se fizermos um paralelo com o que ocorreu entre 1992 e 2005, por exemplo, se formos enumerar os fatos e acontecimentos  importantes de um e de outro, deixa a gente estupefato!.

Não sei, comecei a pensar que talvez tenha havido esta concentração muito grande de mudanças, pelo fato do represamento provocado pela última guerra na Europa, eclodindo tudo de uma vez, tanto nos comportamentos sociais como no desenvolvimento cientifico. O fato é que continuei a não entender: como é que saímos de um tempo em que mal sequer misturávamos os dois sexos numa mesma sala de aula, para  fazermos sexo sem muita preocupação com as conseqüências, que a pílula  anticoncepcional promoveu – foi-se embora o tabu da virgindade, ou pelo menos, tenha ficado um pouco da virgindade mas foi-se embora o tabu! Não. Não pode ser verdade! Começo a lembrar que no mundo todo, o movimento Hippie toma vulto, indo de encontro a todos os valores tradicionais, mostrando que a humanidade certamente precisava de muito pouca coisa para ser feliz. É daí o acirramento da guerra fria...

Um presidente americano é assassinado!

Christian Barnard  fez o primeiro transplante de coração humano num hospital da África do Sul.

Continua a desfilar coisas e acontecimentos na minha cabeça. Será que eu estou é ficando velho, e estou me recordando de coisas passadas e esquecendo  das mais recentes? Não. Não é possível!

Agora temos a certeza que o tão falado “Império Americano” não irá se desmoronar, ele está mais forte do que antes, mesmo com todos os revezes.

Cuba, o grande exemplo das esquerdas latino-americanas, começando a dar os resultados que tanto nos atrasaram, confundindo as cabeças mal formadas!

Mas é daí também a consciência do Homem da sua condição social, com o movimento dos estudantes em Paris, Martin Luther King é assassinado nos EE.UU, na luta pela igualdade racial.

A Primavera de Praga!

A alternância entre regimes autoritários e democráticos nas Republicas Latino americanas e seus tão conhecidos desdobramentos!

Houve um vertiginoso desenvolvimento da tecnologia aeroespacial com o homem descendo na Lua.

O Brasil começa a ficar conhecido no mundo todo, com os movimentos musicais como a Bossa Nova e posteriormente toda a MPB, e também os Beatles surgem na Inglaterra, ambos com uma maneira de tocar e cantar que  influenciaram e parece que continuarão a influenciar o estilo das próximas  gerações.

Fomos campeões mundiais de football em 58 e 62, além do Tênis e do Boxe e de Ademar Ferreira da Silva!

É muita coisa pra pouco tempo!

Muitos podem não se recordar bem, mas é também desses tempos a popularização da TV colorida , do Vídeo Cassete , do Computador e até da   INTERNET , que aí já se iniciava.

Muito me impressiona os pequenos espaços de tempo em que a humanidade evolui bastante e outros em que há como que, uma estagnação ou estabilização, se assim podemos chamar.

Pode não ter sido somente evolução no campo tecnológico, mas mudanças no comportamento das sociedades desenvolvidas.

Somente poderia comparar a esta fase, uma outra, ocorrida em fins do século XIX e inicio do século XX, com um cem numero de descobertas nas áreas da química e da física – A era do carvão, da eletricidade, do eletromagnetismo, da siderurgia, das invenções do motor a explosão, as ferrovias e etc., e da própria  aviação, a telefonia e etc. Posso imaginar o espanto do meu bisavô, que nos seus primeiros 40 anos de vida vividas no último periodo do seculo XIX montado em seu cavalo alazão e de repente se ver como passageiro de um avião e já podendo se comunicar com o resto do mundo!

Agora, não seria mais lógico que ao passo que evoluímos o fator de progressão teria que ser sempre maior? Mas não é isso que está ocorrendo, pelo menos em nosso chamado Mundo Moderno. Antes das grandes invenções, da primeira industrialização, ficamos milhares de anos em que o transporte terrestre era a montaria e usávamos o vento no transporte marítimo, e as cidades não tinham um mínimo de saneamento básico, para, em menos de um século estarmos nos deslocando à velocidade do som e nos comunicando à velocidade da luz. Por quanto tempo mantivemos aquela velha estrutura familiar e que após a liberação da mulher, passou a tomar outro rumo totalmente diferente daquilo que víamos fazendo a tanto tempo?

Senhores, isto é ao mesmo tempo impressionante e promissor, mas também preocupante. É claro que no período seguinte aos anos 70 muito se fez.

Evoluímos muito no campo da eletrônica, das telecomunicações e informática e também na biotecnologia e agora, com a nanotecnologia.

Mas vivemos a maior parte do nosso tempo a descobrir tecnologias para corrigir os efeitos negativos criados pelas nossas antigas descobertas...

Observo neste momento que estamos nos adentrando num mundo de particulas cada vez menores, de um mundo até então desconhecido e caminhando ao encontro da origem da vida e espero que explicações melhores possam daí advir que nos levem à descoberta da verdadeira origem do universo.

A verdade pratica e palpável é que não existiu até hoje nada igual aos acontecimentos ocorridos naqueles tempos.

Convenhamos senhores! Já se passaram 35 anos daquele longínquo 1970.

Interessante se faz lembrar, que eu não curtia as musicas do tempo do meu pai e muito menos do tempo do meu avô -  atualmente este fenômeno já está ocorrendo.

Será que estaremos desacelerando, como uma teoria que acha que o universo  está desacelerando, após todo o período inicial de aceleração da expansão ocorrida com o BIG-BANG?

Será o começo do fim ou o inicio de uma nova era?

Será que em certos ramos da atividade humana, por impossibilidade de evoluir, vamos desacelerando até assumir uma velocidade do inicio e caso não surjam coisas novas, poderemos cair num abismo cultural ou intelectual?

O automóvel, este ícone do século XX é mecanicamente o mesmo que há 70 anos. As  engrenagens, o motor, todas as peças moveis são quase as mesmas.

Quase todos os elementos existentes na natureza já tinham sido descobertos até 1970.

Talvez isto tudo venha explicar a onda de saudosismo que ronda grande parte da população mais jovem e de adultos jovens atualmente.

Minha esperança é que devemos estar perto de uma grande mudança, uma grande descoberta, a origem da vida, quem sabe? Se não, a humanidade não suportará esse marasmo, e despencaremos de uma vez, colapsaremos. 

Mas o fato é que de repente, parece não poder existir melhores carnavais,

musicas, automóveis etc...

O ESTADO PAI!

COMO SAIR DESSA?

Continuo sem saber como fazer, para desfazer essa história ou esta confusão ou este equivoco monumental que permeia toda a atmosfera que envolve as conceituações de socialismo, comunismo, liberalismo econômico e social e que possamos fazer chegar a essas pessoas mais humildes, antes que uma grande desgraça se abata sobre este pais.

È verdade, não estou exagerando e que também não estou querendo com isto dizer que é uma exclusividade nossa, aqui do Brasil. Não é. Mas me interessa pelo menos resolver o nosso caso, pois sabemos com relativa clareza, das intenções mundiais que envolvem todas essas questões. É uma dedução lógica, todos os intelectuais do mundo moderno além de alguns já do passado, têm e tinham essa visão. A lógica é bastante clara, não há como contesta-la, porém é avassaladora, pois é igual aquela história; o peixe morre pela boca! As pessoas comuns não enxergam o perigo e chegam ás vezes a contestarem uma verdade quase absoluta e irreversível no sentido de interesses corporativos para governança global em que, para alcançarem seus objetivos há imprescindibilidade da troca das liberdades individuais pelo conforto do atendimento aos anseios da coletividade, imperceptíveis a olho nu e a primeira vista, em que sociedades inteiras são movidas e promovidas entre esses anseios da coletividade e a proteção total do estado por esse mesmo individuo.

Em sociedades como a nossa, aqui do Brasil, em que historicamente sempre fomos acostumados a ver o estado como protecionista do individuo, isto como uma”verdade mentirosa”, mas que já faz parte da nossa genes social, pode tomar caminhos sem volta e com uma rapidez impressionante. É comum vermos pessoas de nível intelectual relativamente alto, mesmo não tendo sido doutrinariamente envolvida, acharem normal certos atos praticados pelo estado como sendo atos de perfeita composição com as liberdades individuais, não tendo a perspicácia de sentirem essa intervenção como sendo feita de fora para dentro, o que pavimenta essa via perniciosa e nefasta, que só os que se aprofundam um pouco no assunto, podem sentir.

Podemos sentir essa intenção do Estado “protecionista” na própria criação da Legislação Trabalhista; na grande quantidade de empresas estatais que se imbuem de fazerem antes de tudo um trabalho social, mas a custos iguais ou até maiores do que os cobrados por empresas privadas; nos financiamentos feitos com recursos do tesouro nacional com o intuito de posteriormente encamparem as empresas financiadas; o uso falso do argumento de proteção da soberania e da independência econômica, optando em décadas passadas pelos empréstimos externos a custos mais altos do que a remessa de lucros das multinacionais; a pretensa proteção do Estado às minorias, exacerbando, segundo eles “a odiosa discriminação”. É uma pá de equívocos e mentiras colocadas para um povo que simplesmente acredita. Só isso, acredita, sem nem ao menos parar um pouco para raciocinar.

Pois se parasse pra pensar, veria a nossa baixíssima colocação mundial na área da educação, condição imprescindível para entenderem o que tantos de nós queimamos pestanas para tentarmos fazer chegar essas coisas a toda a população.

Eu, que agora vos falo, fui até bem pouco tempo também um desses, confusos com a idéia de que o antagônico ao capitalismo selvagem seria o comunismo ou a socialização dos meios de produção. Quem de nós, na nossa juventude, não pensou, nem por pouco tempo em que fosse possivel vivermos num mundo em que a distribuição das riquezas fosse mais homogênea? Não é verdade?

Só não nos contaram a verdade inteira. Não nos contaram que a melhor opção pelo social só seria bem conquistado pela passagem pelas liberdades de cada individuo.

Não nos contaram que capitalismo era uma coisa tanto adorada por liberais e democratas como e por motivos diversos também por comunistas e socialistas. Deixaram-nos acreditar que o “diabo” era a figura do capitalista, grande empresário, bilionário, as famílias ricas e “santos” eram os mandatários de um regime estatal em que toda a máquina conduzida por estes “empregados do povo", tomariam conta do patrimônio desses, e, sem terem arriscado nada além de discursos vazios e até falarem num passado mais distante em “ditadura do proletariado”, fariam isso por puro amor ao próximo! Quanta pena me dá desses infelizes, e que estão ainda a fazer parte, às vezes sem sentirem, como correligionários dessa corja de aproveitadores da crendice infantil desse povo!

Quanta inocência, quanto tempo perdido em conversas vazias, quantos cérebros desperdiçados!

Para mim e para muitos que, como eu, trabalhavam muito e não tinham muito tempo para discutir essas coisas, também não contestávamos nada, pois no intimo achávamos que ficaríamos todos ricos e não seriamos atingidos pelos males que esse pensamento de governo mundial poderia trazer. Mesmo porque não atentávamos para o perigo de que somente seria possível um governo mundial, com a manipulação total do individuo, possibilidade essa que só aconteceria com a restrição ao pensamento liberal. Sem isso, não se realizará a tão sonhada governança global. Posso estar errado, mas acho-á condição imprescindível.

Hoje, vivo pensando em como chegar a todas essas cabecinhas que não pensam nessas verdades, e não ligam nada a lugar nenhum, estas que são realmente as verdades, pois quando falamos que: tudo o que pensares existe e que todo o teu pensamento pode ser exposto, estou te dizendo e estou te mostrando toda a verdade. Não há, em absoluto, aí, uma vontade imposta, uma vontade de doutrinação, de dirigir teu pensamento, nem corromper tua verdade!

 A corrupção é também um veiculo muito forte na direção contraria a liberdade de expressão e do pensamento e da manifestação do individuo. Aliás, a corrupção é talvez o primeiro instrumento usado pelos “anjos” do socialismo, e por “serem santificados”, "nunca foram eles que o fizeram", e quando não há como contestar o que assim o fiveram, é sempre "para o bem da sociedade". Vemos muito disso atualmente, não é mesmo?

Então, quem conta para alguém que: deves assim agir, por que assim será melhor para todos, precisas olhar com os olhos bem abertos, pois bem poderá ser uma cilada. Por que não poderás tu mesmo decidires o que é bom para ti, contanto que não prejudiques a terceiros?

Pois de todas as verdades, a mais fundamental é a de que o nosso mundo não suportará a sua população dentro de muito pouco tempo, que existe um limite como em tudo no mundo, e essa é uma das razões principais daqueles que vem sonhando com, não digo um governo mundial totalitário num momento próximo, mas formas de ir-se trabalhando esse projeto e entre as nações mais desenvolvidas e mais poderosas, insertando-se certos sistemas de controle e manipulações que adiem cada vez mais esse processo de saturação e posterior exaustão dos meios naturais disponíveis.

O nosso alerta maior, no caso Brasil é que fomos e continuamos a ser um grande manancial dessas riquezas e sempre seremos vitimas de complôs internacionais para interposições de ações externas em nossa economia, o que nos leva sempre a pensar naqueles perigos que relatamos nos parágrafos anteriores com respeito à função exercida pelo Estado, quando se distancia das liberdades individuais.

Pois é isso, são essas coisas que me fazem transcender e escrever, pensando que poderei fazer mais pessoas pensarem e tentarem, não mudar substancialmente o mundo, o que é impossível, mas pelo menos ter a consciência de certas verdades fundamentais:

Como estarei situado ante a iminência da terra não suportar sua população mantido o índice atual de crescimento?

Como se encontram distribuídos os recursos naturais em relação à concentração de populações e dos poderes bélicos no mundo?

Que nações e onde estarão os eleitos dessa nova ordem?

Ou, pensarei somente:  até lá já não estarei mais entre os vivos, e pouco importa meus descendentes, ou também poderei ser mais realista achando que esse processo poderá se iniciar agora para atingir seus objetivos?

O PODER GLOBAL

                          

Em maio/2006 escrevi isto e postei logo em seguida uma reflexão atual sobre o mesmo tema. Se tiverem saco, leiam. Talvêz não seja de todo deperdiçado:

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE A DOMINAÇÃO E O PODER NO MUNDO

Desde o inicio da civilização moderna que a propriedade é usada como meio de dominação. A propriedade tem por fim precípuo o poder e sem isso ela passa a não ter finalidade. È o que vemos acontecer quando queremos restringir o direito de propriedade: o que está se dizendo é do direito de um modelo de propriedade por que estará surgindo aí, um novo modelo, por que o conceito de poder é único. Cria-se com isso uma demagogia, usando-se, como no caso do Comunismo e na socialização dos meios de produção, uma falsa idéia que estaríamos nos eximindo da execrada e malfadada prática de exercermos o poder de uns sobre os outros.

Eu chego a imaginar, essa nossa característica, tipicamente dos seres humanos inteligentes, como um “defeito genético”, que tem por finalidade última a “evolução constante da humanidade”, a “perpetuação da espécie humana na terra”.

Essa busca incessante do poder em detrimento de valores éticos, morais, de convivência humana e de amor ao próximo, nos faz um ser impar entre as espécies vivas do planeta, das quais somos o seu maior predador, fazendo-nos perpetuar e evoluir materialmente, sempre, em que pesem aí, todas as consciências que nos abatem nos momentos cruciais das conquistas da ciência e do progresso, nos fazendo temer ante suas conseqüências.

Não foi possível ao homem até nossos dias, criar regulamentos que nos obrigassem a ser realmente irmãos, a não ser nossa consciência que nos acusa nos desvios entre o bem e o mal. Por isso eu chamei de “defeito genético”. É um gen impar. A engenharia genética não vai conseguir localizá-lo nessa configuração atual. É aquela história do fruto da árvore da consciência, do bem e do mal, que era oferecido por Eva ao Adão, no antes paraíso. A partir daí o homem passou a ter plena consciência do que estava fazendo. Sabia quando estava fazendo o mal, mas fazia, e por isto pecava.

Apesar disso, temos a impressão de estarmos sempre evoluindo socialmente, mas o que realmente mudamos são as formas de dominação, que aos poucos vão se sofisticando, ficando menos perceptíveis para a maioria da população. Façamos uma comparação simples entre os deslocamentos que ora se fazem com a incrível rapidez do transporte moderno, ontem se fazia através da navegação e da montaria e num futuro próximo quem sabe através de deslocamento de partículas subatômicas com a transformação de matéria em energia.

Para a maioria dos mortais quando se fala que a propriedade oprime ou torna submissos indivíduos a outros, pensa-se logo em terra e suas riquezas naturais, bens imóveis e meios de produção e no capital que elas representam, mas o que torna submissa grande parte das populações atuais é a manipulação do conhecimento. Este sim, segrega definitivamente nações inteiras, submetendo-as à vontade e aos interesses dos poderosos.

“A verdade central e estupenda acerca dos países desenvolvidos economicamente nos nossos dias é que eles podem ter – dentro de um abrir e fechar de olhos – a espécie de escala de fontes e de matérias básicas que resolverem ter...”

“Não são mais as fontes e as reservas que limitam as decisões. São as decisões que fazem nascer as fontes e as reservas. Esta é a mudança revolucionária fundamental – talvez a mudança mais revolucionária que o homem jamais conheceu”

Isto foi dito por U Thant quando secretário geral das Nações Unidas, provavelmente em fins dos anos 60 ou inicio da década seguinte, talvez não muito compreensível naqueles idos, mas atualíssima.

Quanto ao que vínhamos falando, ouvimos muitos discursos enaltecendo mudanças e as tão decantadas evoluções, não se sabe se por ignorância ou para desviar as atenções, com anúncios de políticas sociais e métodos mais justos, principalmente naqueles momentos cruciais da ruptura dos processos políticos, mas quando pomos uma lente de aumento, verificamos serem métodos e mecanismos de dominação implícitos tão antiéticos ou piores que os do passado. Muitos de nós até somos sacudidos por certas ondas de “mudanças”, como se toda a culpa estivesse no modelo anterior e que a partir de agora “teremos uma nova ordem e todos os males serão sanados”.

As nossas histórias estão cheias desses momentos de ruptura que eu assim chamei.

No plano do estado era aquela escravidão, que abolida, foi substituída pelo abandono à própria sorte; o próprio estado, nos governos socialistas ou mesmo nos que não se autotitulam promove mudanças privilegiando determinados grupos, transformando a maior parte da população em cidadãos de segunda categoria, assemelhando-se até aos antigos regimes feudais.

Como vemos, exemplos de dominação e de escravidão dissimulada estão por toda a parte, inclusive na iniciativa privada desde quando o modelo de propriedade agrícola que antes era sustentada pelos meeiros junto ao proprietário da terra, foi substituído por outro tanto quanto opressor, explorado pelos detentores do poder econômico (traddings), ditando preços regidos por uma política totalmente aleatória àquele que produz; quando é produzida a eliminação total da concorrência por grupos ou grandes conglomerados, que sendo proprietários dos processos e marcas mundiais utilizam-se de políticas não muito ortodoxas para que somente assim esses produtos alcancem os mercados mundiais; quando as empresas a titulo de eliminação de baixos salários e de serviços primários, substituem os empregados por máquinas, colocando sem opção de vida grandes levas de trabalhadores, tendo os mesmos que até se submeterem ao trabalho semi-escravo em conseqüência disso. Tudo isto em nome de um estado mais moderno, da eficiência e da excelência empresarial e do emprego de tecnologias ultra-modernas. Pois é, vamos sofisticando as ferramentas, mas até agora não foi sentida uma direção firme a seguir em todas essas coisas, e é só o começo. A opressão e o domínio continuam, não só dessa forma mais primitiva, ou dentro dos limites de um mesmo país com o seu próprio povo, mas de formas mais sutis ainda entre nações.

O que sabemos é que ontem doía na carne, atualmente dói de uma forma que só sentem aquelas parcelas da população que tem consciência e amanhã deverá doer de outra forma para a qual evoluiremos. Isto ainda não é nada quando vemos o que acontece ao avançarmos mais para o campo da propriedade intelectual e a manipulação do conhecimento e da informação – aí a dominação produz efeitos devastadores!

Por vezes são as indústrias químicas, fabricantes de medicamentos a interferirem na pesquisa cientifica com o intuito de protegerem seus mercados, colocando sob a sua égide tanto a sociedade médica quanto os usuários de medicamentos que são obrigados a acreditar nas informações por eles prestadas. Ora, são as empresas que detentoras de tecnologias avançadas na área da engenharia genética, obtêm direitos de cobrar sobre a perpetuação de espécies vegetais e animais por elas modificadas geneticamente (o caso dos grãos transgenicos na agricultura é um exemplo), sem que haja necessidade de provar, se há ou não efeitos danosos. Fazendo-se um paralelo, no caso disso ser produzido num ser humano, deveria então ser pago pelas futuras gerações, ou seja, praticamente uma cobrança sobre o direito à vida!

Os melhores exemplos que temos de sociedades desenvolvidas, não se fizeram por mudanças externas e sim por mudanças que se realizaram nos indivíduos, com vistas a se estender por toda a coletividade, mas partindo-se da consciência do indivíduo como cidadão.

Estas observações aqui feitas são constatações de uma realidade presente. O monopólio do conhecimento e da informação poderá influenciar negativamente no futuro da humanidade como já tivemos exemplos na história recente e que nos cabe corrigir, a tempo de evitarmos uma grande tragédia. A informação e a utilização de dados que hoje conseguimos ter acesso com toda a facilidade é alardeado como exemplo da própria democratização da informação. Mas só da informação, e daquela fornecida pelos poderosos. Não da “formação”. A verdade é que o homem comum só tem conhecimento profundo das coisas para as quais foi preparado: a formação especifica. As demais, por ele não possuir conhecimento de causa, sendo paulatinamente distorcidas poderão assumir proporções gigantescas, indo servir a interesses cujo poder maléfico nem poderemos avaliar agora. É só imaginarmos o mal que teria sido causado à humanidade, se tanto o comunismo como o nazismo tivessem a ajuda dos meios eletrônicos atuais.

É necessário que daqui por diante tenhamos todo o cuidado e não acharmos que a humanidade está livre de monstros como estes, tendo ajuda de métodos e tecnologias que ainda não podemos vislumbrar.

Fica por enquanto uma certeza: a de que não haverá interrupção dessa trajetória central. O homem tem essa necessidade de subjugar o outro, até que essa ação seja neutralizada por uma reação contrária em jamais se deixar dominar. Mas ainda assim isso não acaba aqui, pois sempre haverão outros, talvez de outros planetas...

      A DOMINAÇÃO E OS PROCESSOS DE GOVERNANÇA

Tenho pensado muito nesses dias e cada dia mais estou tendo um maior convencimento em função das informações que nos chegam, de que as nações caminham de certa forma sem um tão imaginado comando.

Às vezes pensamos estar conduzindo o processo, mas estamos no máximo corrigindo desvios.  Por isso fala-se tanto em conspirações de toda a ordem, e por falar em ordem temos aí a tão pensada nova ordem global ou governança global, que já não é de hoje, mas isso já vem de quase dois séculos atrás.

Mas o fato concreto ou os dois que eu considero principais são os causais: a geografia da terra tem que se adaptar aos desígnios e as necessidades reais dos povos, pelo menos, e aí é que está, aos mais desenvolvidos; e os demais? O segundo é que a avidez por domínio de uns sobre outros tem que continuar e a única maneira viável de se ver isso concretizado será a partir de processos tão conhecidos quanto possíveis de serem realizados.

Os consecutivos são as religiões, as políticas socioeconômicas vigentes no mundo atual, as reais possibilidades das diversas nações componentes desta elite que já começa a se delinear.

Temos lutado exaustivamente pela democracia e pela afirmação cada vez maior dos direitos individuais do cidadão, do livre pensar e na iniciativa privada, mas me pareceu agora, por tudo que conhecemos da história, num dado momento, termos que parar para repensar tudo, tomado por uma grande desesperança!

O que a história nos tem demonstrado é que apenas temos evoluído nos processos de dominação, mas não temos jamais cessado com a sua essência, no que tange às finalidades, pois parece ser do DNA da espécie humana essa sua saga de ter sempre que impor, antes, no passado, seus desejos a outro através de mecanismos unilaterais e agora a fazer com que o outro sinta o impulso dele mesmo fazê-lo sem uma imposição forçada, apenas por se sentirem culpados. Os métodos e os processos estão evoluindo sempre, não temos dúvida disso, apenas os fins continuam os mesmos.

Antes usávamos a propriedade, que mais tarde era vilipendiada entre povos inimigos, depois passamos a utilizar os meios financeiros e seus conseqüentes representantes, os grandes capitais, e mais recentemente, quando ainda mais da metade da população da terra ainda vive em estado precário, levantamos a bandeira da luta pela erradicação da miséria, dos direitos humanos e das mudanças climáticas tudo isso sendo atribuido como causa exclusiva, a própria presença do homem no processo, e antes mesmo de lembrarmos que dos cinco males sociais do mundo contemporâneo, ela, a miséria é a mais fácil de ser erradicada, pois as outras quatro são: a ignorância, a imundície, a preguiça e a doença.

Há algum tempo atrás me parecia mais real que essa dominação futurística viria por um domínio extra sensorial, feito através da mente, ou que o prazer fosse inoculado através de processos virtuais, uma visão da minha geração que quando adolescentes viamos ficções desse tipo. Mas não será ainda isso o que ocorrerá. Parecerá a mim, mais com uma visão Orweliana, por assim dizer.

Estamos sentindo isso bem perto de nós e ainda mais que, na terra existem muitos povos sem crescimento intelectual, e além de não alcançarem certos sentimentos, satisfazem-se com algumas quinquilharias que faziam parte do american way of life da classe média americana da década de 40.

Vejo com bastante preocupação, todos esses movimentos entre as nações que hoje fazem parte dos 70% do PIB mundial, com seus desequilíbrios próprios e ou provocados por questões as mais diversas, pelos seus problemas criados pela geografia e distribuição das riquezas naturais, pelas religiões e pelo próprio crescimento intelectual  cientifico e educacional de cada um desses povos, que não aceitam certas condições impostas pela natureza das coisas tal como vinham sendo geridas até agora, levando a desacreditar na soberania das demais nações em que pese aí a impossibilidade de negá-la, e não mais poder transpô-la através dos antigos instrumentos tão usados no passado, como o foram as guerras.

Existem aí mecanismos os mais diversos, e já estão sendo usados e um deles é a questão ambiental, depois vem a ingerência nas questões de direitos humanos de outros paises,

O atual consenso mundial não nos deixa brecha mais para essas posições de radicalismos tão conhecidos e desfechos também, por isso levam esses grupos de nações a procurarem por mecanismos mais sutis de convencimento e que inexoravelmente é o que iremos conhecer a partir desses tempos que se seguirão. 

Sinto-me já em meio a um turbilhão, talvez por que seja do meu próprio temperamento, mas sei por outro lado que é um processo muito lento, muito complicado, por isso difícil  de se organizar, mas que está sendo trabalhado nesse sentido, isso a gente nota perfeitamente.

Senhores, não vejo com bons olhos toda essa, que imagino, mudança do “multipensar no unipensar”. E não há como escapar disso, pois não vejo como desenvolver-se um processo de dominação e convencimento, fora de padrões pré-etabelecidos de controle e manipulação. O pensamento livre é ainda o único impecilho a organizações desse tipo, se assim as imaginarmos, como devemos realmente imaginá-las, pois do contrário seria negar totalmente a possibilidade da sua existência, e que tenhamos sempre em mente que a nossa passividade tornará inevitável que tudo isso venha realmente acontecer.