O PANORAMA VISTO DA SERRA

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

CORRUPÇÃO E DEMOCRACIA

Muito esclarecedor o artigo abaixo e se pensarmos um pouco, isso nos levanta pensamentos muitas vezes adormecidos ou dormentes pelas tantas injustiças praticadas contra os povos em nosso chamado mundo moderno e ao que parece, não está tendo fim!

Há pouco assistimos à posse de mais um presidente americano, que ao contrário dos anteriores, posso me enganar, mas nunca ví tão festejada, lembrando mais republiquetas da América Latina em que são deixadas de lado os valores da "carta do povo" e da real importancia do indivíduo para o elogio de apenas um, aquele que representando apenas um dos poderes da democracia é, sem vergonha alguma, alçado a um vôo maior do que sua própria competencia, levando-nos a pensar que algum poder maior está por trás de tudo.

Isso pode nos mostrar também como às vezes fazemos certos julgamentos de figuras públicas de uma forma plana, quando muitas vezes, não digo todas, mas apenas a vaidade e a ansia do poder fazem com que o governante maior se torne refém de um ou de grupos que tudo manipulam para assim mantê-lo, e nem que o mesmo venha posteriormente a desejar alguma mudança, isso não será mais possivel a não ser pela morte, aí eternizando a personalidade e as suas idéias!
Portanto, é como foi dito por Eliana Cardoso, basta a ausência de um dos controles institucionais para desequilibrar todo o sistema!

                                                                                                                                      J.A.MELLOW

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

"CORRUÇÃO E DEMOCRACIA"


Com Rudi Dornbusch e a convite do Banco Central de Reserva del Perú, fui a Lima, em 1990, para trabalho sobre a inflação de 7.000% naquele ano. Na entrada do Banco Central, ao lado do detector de metais, havia uma estante onde, em escaninhos numerados, as pessoas deixavam os revólveres e outras armas e recebiam uma ficha correspondente a seus pertences.

O país encontrava-se conturbado pela violência do Sendero Luminoso - um grupo guerrilheiro maoista que, antes de desaparecer, se tornaria responsável por 69 mil mortes.

Alberto Fujimori acabara de tomar posse e Rudi iria jantar com o presidente. Na última hora o convite se estendeu à diretora do Banco Central, com quem trabalhávamos, e me incluiu. Nosso carro percorreu as ruas de Lima, passou pelas bancadas de sopão, onde as pessoas esperavam em longas filas pelo único alimento do dia, e contornou um tanque de guerra...


No palácio, depois de um corredor comprido e mal iluminado, estavam a pequena sala de jantar e a mesa posta, com quatro paninhos puídos nas beiradas. O presidente entrou vestido numa guayabera.


A empregada trouxe quatro Coca-Colas, uma travessa de espaguetes e, para a sobremesa, apenas duas porções individuais de pudim. Voltou 40 minutos mais tarde com outra travessa de espaguetes. A cozinheira, informada sobre o maior número de convidados, preparara segundas porções...

O presidente falava pouco e perguntava muito. Tive pena daquele político solitário e ainda desconhecido, sem uma base seja social, seja partidária. Ele liquidaria a hiperinflação e o Sendero, mas terminaria tragado pela corrupção e pelo poder de Vladimiro Montesinos, o chefe da polícia secreta que garantiu suas reeleições.


Montesinos subornou o Congresso, o Judiciário e a imprensa, mantendo a fachada democrática: os cidadãos votavam, os juízes decidiam, a mídia noticiava. Mas a negociação e a execução de acordos secretos drenavam a substância da democracia.


Embora possa parecer estranho, Montesinos mantinha registros meticulosos de suas operações: em contratos e recibos dos subornos, em vídeos das negociações ilícitas e das reuniões em que ele mesmo foi o corruptor. A lógica de suas ações deriva de que as fitas eram prova da cumplicidade dos outros e lhe davam o poder para destruir o presidente, impedindo Fujimori de demiti-lo.


Constituíram fontes de dinheiro para suborno: o orçamento secreto do Serviço Nacional de Informação, somas recebidas por intermédio do Ministério do Interior e desvios de contratos com o Estado.

John McMillan e Pablo Zoido, da Universidade Stanford (How to subvert democracy, no Journal of Economic Literature), utilizaram os preços de suborno e concluíram que a forma mais forte de controle sobre o governo é a mídia. A julgar pelos subornos pagos e, portanto, pela preferência revelada de Montesinos, a televisão representava a maior ameaça ao poder do governo peruano.


O suborno pago ao proprietário de um canal de televisão era cerca de cem vezes maior do que o pago a um político, que era um pouco maior do que o pago a um juiz.

Os pagamentos feitos a políticos ficavam, na sua maioria, entre US$ 5 mil e US$ 20 mil por mês, com alguns pagamentos de até US$ 100 mil, chamados de contribuições de campanha. Entre os meios de comunicação, o diretor do Expresso (um tabloide) recebeu US$ 1 milhão e El Tío (outro tabloide), US$ 1,5 milhão ao longo de dois anos.


O Canal 4 recebia US$ 1,5 milhão por mês em propinas. Esses pagamentos subestimam os subornos, pois Montesinos canalizava mais dinheiro para os jornais e a televisão por meio de publicidade oficial.

A única empresa de televisão não subornada, o Canal N, continuou a oferecer jornalismo investigativo independente e levou ao ar pela primeira vez o vídeo que trouxe o regime abaixo. Em 2000, apenas três meses e meio depois da terceira vitória de Fujimori na eleição para presidente, o governo caiu, quando o Canal N exibiu o vídeo que mostrava o pagamento de Montesinos ao político de oposição Alberto Kouri.


Outro vídeo mostrava Montesinos oferecendo a Alípio Montes de Oca, membro da Suprema Corte de Justiça, propina de US$ 10 mil por mês, além de atendimento médico e segurança pessoal e a presidência do Conselho Nacional de Eleições.

Os mecanismos democráticos complementam-se e reforçam-se uns aos outros, enquanto a ausência de um enfraquece todo o sistema democrático. Se um dos controles é fraco, todos o são. Nesse sentido, cada um deles é vital. No entanto, a televisão aparece como o limite crucial. Por quê?


Sua importância deriva do fato de que a mídia pertence ao mecanismo de constrangimento fundamental. Considere. A reação de grande número de cidadãos à violação das regras pode depor um governo. Entretanto, eles enfrentam um problema de coordenação, porque, na escolha de como agir, o cidadão precisa avaliar o que os outros farão. Falta de informação constitui a dificuldade-chave da coordenação.


Não saber o que os outros sabem é suficiente para frustrar ações que precisam ser coordenadas. Ao informar a todos sobre violações do governo, a televisão ajuda a resolver o problema da coordenação, de vez que a transgressão se torna conhecimento comum.

A diferença entre a televisão e o jornal está no seu alcance: os subornos pagos a jornais impressos foram menores do que os pagos a canais televisivos, porque os peruanos preferem receber as notícias pela televisão. Demonstrando seu poder, foi ela que finalmente derrubou Alberto Fujimori.


Será que tudo isso importa? Poder-se-ia justificar a ação de Fujimori e Montesinos porque eles destruíram o Sendero Luminoso e puseram fim à hiperinflação? Nunca. Pois, ao acumular todos os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) nas mesmas mãos, a corrupção instaura a tirania e suas arbitrariedades. Ela nos leva de volta à barbárie.

23 de janeiro de 2013
Eliana Cardoso, O Estado de São Paulo
* Eliana Cardoso é PH.D. pelo MIT e professora titular da FGV-São Paulo. Site: www.elianacardoso.com.

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