"Nada precisa dar certo" mesmo e sem sair do papel acaba ficando mais barato para o País porque com o investimento físico aí a coisa pega mesmo!
Do Camuflados
Com o adiamento do leilão por pelo menos
um ano, o Trem de Alta Velocidade (TAV) deixou de ser prioridade do
governo, mas mesmo que não saia do papel vai custar até o fim do mandato
da presidente Dilma Rousseff pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres
públicos.
O cálculo considera o que já foi gasto
até o momento com os estudos de viabilidade econômica do empreendimento,
contratação de consultoria, entre outras despesas, e a estimativa de
gasto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) com o projeto
executivo do trem-bala, que tem prazo até dezembro de 2014 para ser
concluído.
O empreendimento liga Rio a São Paulo e
Campinas. O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, informou ao GLOBO
que o custo total do projeto executivo é de R$ 900 milhões.
- O impacto do adiamento (do leilão) nos
nossos planos de trabalho é residual. O maior trabalho que a gente tem é
a realização do projeto executivo do TAV, que vai continuar normal. O
custo total do projeto é de R$ 900 milhões - disse Figueiredo.
A EPL acabou de habilitar o consórcio
Geodata Italferr para gerenciar os projetos do TAV. Pelo trabalho, a
empresa receberá R$ 77 milhões, dos quais R$ 25 milhões este ano. Caberá
ao consórcio contratar empresas para elaborar o projeto executivo, que
conterá todos os detalhes da parte de engenharia, como o número de
túneis, pontes e estações, por exemplo. Além disso, já foram gastos R$
28,9 milhões com a realização, em 2007, dos estudos que balizaram o
edital do leilão.
"Só quero saber do que pode dar certo"
Anunciado anteontem pelo ministro dos
Transportes, César Borges, o adiamento do leilão do trem-bala por um
ano, no mínimo, indica que o projeto não sairá do papel até o fim do
mandato da presidente Dilma Rousseff. O empreendimento, segundo um
interlocutor da presidente, deixou de ser prioridade. Ele resumiu em uma
frase a posição do governo, citando música dos Titãs:
- Só quero saber do que pode dar certo.
(...) O foco agora é nos leilões de rodovias, portos, Libra (blocos do
pré-sal) e aeroportos.
Ontem, em entrevista à rádio CBN, a chefe
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que "o governo não desistiu", mas
apenas adiou para 2014 a licitação do trem-bala, atendendo pedido de
empresas interessadas na execução do projeto.
- Alguns interessados queriam mais tempo
e, se fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente,
o que seria ruim para o processo licitatório - declarou à rádio.
Segundo Gleisi, o atraso "faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros".
Na visão de Bernardo Figueiredo, a EPL,
criada com a missão máxima de tirar o trem-bala do papel, não será
esvaziada com adiamento do leilão. Ele disse que o TAV é apenas uma
parte do trabalho da EPL, que também será responsável pela elaboração de
um planejamento a longo prazo para o setor de infraestrutura, visando a
implementar no país um sistema de logística integrada.
Essa visão não é compartilhada por outros
integrantes do governo da área de infraestrutura. Eles destacam que o
TAV foi totalmente delegado à EPL pelos órgãos que cuidam do setor, como
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo
edital, consumindo a maior parte das atribuições da empresa.
Apesar do adiamento do leilão, a EPL
manteve o cronograma de obras do trem-bala. As obras estão previstas
para começar no primeiro semestre de 2015, de modo que o trem comece a
rodar em 2020.
- Não tem plano B para esse negócio.
Vamos ter que fazer, e quanto mais cedo melhor. Temos que parar de fazer
as coisas só no limite do suportável - disse Figueiredo, lembrando o
saturamento de rodovias (com a Dutra) e dos aeroportos, além da
existência de vários municípios no eixo Rio-São Paulo que poderão ser
alavancados com o trem-bala.
As despesas do governo com o TAV vêm
desde 2005, quando a Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A era a
responsável pelo projeto e contratou a empresa italiana Italplan
Engineering para elaborar o projeto básico da obra. O negócio resultou
numa disputa judicial, em que a Ítalplan cobra da Valec ¬ 270 milhões,
alegando que o serviço não foi pago. Para defender a estatal, a
Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório internacional por
R$ 1,26 milhão, por dois anos. O caso começou na justiça italiana e
está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 2007, a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) assumiu o projeto do TAV e contratou o
consórcio Halorow Sinergia e Prime Engenharia, via BNDES, por R$ 28,9
milhões para realizar os estudos, que serviram de base para a elaboração
do edital do primeiro leilão, realizado em maio de 2011, que fracassou
por falta de interessados. Na última versão do edital, o governo
reformulou o modelo, dividindo o projeto em duas fases (construção e
operação), além de assumir todo o risco do empreendimento, via EPL.
"governo não sabia o que queria"
Pensada inicialmente apenas para ser um
acionista do trem, a EPL acabou virando sócia do negócio, com
participação de 45%. Em 2012, o governo injetou R$ 5 milhões para
constituir a empresa. Os gastos com custeio da estatal somaram R$ 28,2
milhões em 2012 e neste ano, dos R$ 152,7 milhões orçados, foram
empenhados R$ 60 milhões. A EPL conta com três diretores, 151 empregados
e paga aluguel de R$ 137 mil por mês (R$ 1,64 milhão por ano) no novo
prédio onde foi instalada, segundo dados da própria empresa.
Para o economista Paulo Rabello de Castro, os constantes adiamentos mostram que o projeto do governo tem falhas:
- Dão a entender que o governo não sabia o
queria e foi adaptando o projeto ao interesse do investidor. Um projeto
dessa magnitude tem que ser cercado de cuidados especiais de
comunicação com o público - disse Castro, lembrando que o governo
deveria regulamentar o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que
manda criar um conselho fiscal com representantes do governo e da
sociedade, para analisar a natureza e necessidade dos gastos.
Geralda Doca
O Globo
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