in Coronel Leaks
TCU informa que rombo pode chegar a R$ 700 milhões e Dilma acha "absurdo" parar as obras superfaturadas. É o PT institucionalizando o "rouba, mas faz" de Maluf.
O TCU já economizou quase R$ 500 milhões com obras paralisadas. E
informa que as obras que está mandando parar podem elevar este número
para R$ 1,2 bilhão. O que significa que estão em jogo R$ 700 milhões,
que Dilma Rousseff não quer defender. É o PT instituindo o "rouba, mas
faz" do Maluf. Abaixo, matéria do Estadão.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge afirma que o
órgão é "cuidadoso" ao recomendar a paralisação de obras e que só toma
tal procedimento em "último caso". Ele observou estar na Lei de
Responsabilidade Fiscal a atribuição do tribunal de fazer este tipo de
fiscalização. O relatório com a recomendação de paralisação de sete
obras do governo federal será entregue oficialmente ao Congresso na
próxima segunda-feira e será analisado pela Comissão Mista de Orçamento.
"Se for olhado com detalhe se poderá ver que o TCU é bastante cuidadoso.
A gente sabe do inconveniente que é paralisar obra e só faz isso em
último caso", disse o ministro. "O TCU tem essa obrigação (de recomendar
a paralisação). Está na Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso tem
diminuído", complementa.
José Jorge ressalta que o parecer do tribunal é feito com base em
auditorias técnicas e que a decisão final cabe ao Congresso. Ele observa
que nem sempre o Legislativo segue todas as recomendações feitas no
relatório.
Neste ano, os ministros recomendaram a paralisação de sete obras. Estão
na lista trecho da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins, a Ferrovia de
Integração Oeste Leste (Fiol) na Bahia e a pavimentação da rodovia
BR-448 no Rio Grande do Sul. O tribunal recomendou ainda a suspensão de
repasses federais para outras oito obras, como o metrô de Salvador (BA) e
o canal do Sertão, em Alagoas. Segundo o TCU, seu programa
de fiscalização já gerou economia de R$ 484 milhões com alterações
exigidas e pode chegar a R$ 1,2 bilhão com o cumprimento do que é
recomendado no relatório.
Líder do DEM na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Cláudio Cajado
(BA) afirma que é preciso ter cautela antes de se criticar a paralisação
de obras. "Se uma obra tem indício de irregularidade grave sua
continuidade pode causar tanto ou mais prejuízo ao erário do que sua
paralisação", observa. O parlamentar afirma que o tema será analisado
com cuidado na comissão e que o ideal é o governo trabalhar para
solucionar as irregularidades encontradas pelo TCU. Na visão dele, a
crítica feita por Dilma busca "descredenciar" o órgão de controle.
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