CONSTRUTORAS RESOLVEM PEITAR A JUSTIÇA. COM APOIO DE QUEM?

de Veja

Construtoras se recusam a depor sobre Máfia do ISS

Promotores podem pedir quebra de sigilo e fiscalização por parte da Receita Federal

Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social,  durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013) - JF Diorio/AE

Quatro construtoras se recusaram a colaborar com as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a fraude no Imposto sobre Serviços (ISS). Isso abre caminho para que os promotores peçam a quebra de sigilo dessas empresas e também peçam fiscalização por parte da Receita Federal.

De acordo com o promotor Roberto Bodini, responsável pelas investigações, as construtoras que recusaram o convite para prestar depoimento nos próximos dias foram: Tarjab, Tecnisa, BKO e Trisul.

"Já esperava essa postura das empresas. Uma delas chegou a propor ser ouvida em fevereiro, o que eu não podia aceitar. As investigações seguem", disse Bodini. O promotor quer saber agora quanto cada empresa pagou em propina e desvios.

As quatro empresas foram citadas como beneficiárias do esquema, que chegou a desviar 500 milhões dos cofres públicos. Os fiscais acusados chegavam a dar até 50% de desconto no pagamento de impostos, pelo auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães. Pelo depoimento prestado por ele, só 10% do tributo era recolhido aos cofres municipais.

Os responsáveis pelas empresas não foram localizados para comentar as renuncias em depor.

Anteriormente, as construtoras afirmaram que colaborariam com as autoridades. O promotor Bodini reiterou que as empresas não se portaram como vítimas. Outras duas construtoras foram citadas no depoimento do auditor Magalhães. A Brookfield já assumiu ter pago 4,1 milhões de reais em propina aos fiscais da Secretaria Municipal de Finanças. Uma testemunha protegida do Ministério Público afirmou que a construtora Alimonti foi extorquida em 460 000 mil pelos servidores.

Bodini ouviu nesta quarta-feira um representante de outra construtora, que colaborou com informações para a investigação. Segundo consta no depoimento, representantes das empresas desmentem a versão dos fiscais de que não eram obrigadas a colaborar com o esquema. Segundo os relatos, os fiscais criavam dificuldades que obrigavam os empresários, apertados pelo prazo de entrega dos empreendimentos, a pagar propina.

Depoimento - Ex-companheira do auditor Magalhães, Vanessa Caroline Alcântara, foi ouvida por dois promotores nesta quarta-feira. Durante o dia, ela prestou depoimento ao promotor Cesar Dario Mariano no inquérito por enriquecimento ilícito de Amilcar Cançado Lemos, e também em outra investigação, sobre corrupção praticada na Secretaria de Finanças. À noite, ela foi ouvida pelo promotor Marcelo Daneluzzi, pelo inquérito de improbidade administrativa de Magalhães. 

A Promotoria pretende acelerar as investigações para obter o máximo de informações antes do recesso de 20 de dezembro. Entre os procedimentos importantes que ainda podem ser feitos neste ano está o depoimento de Mauro Ricardo, secretário municipal de Finanças durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).