Triste espetáculo – O Brasil foi palco de uma tragédia jurídica na tarde desta quarta-feira, 11 de setembro, possivelmente muito maior do que atentado às Torres Gêmeas, em Nova York, sem desdenhar em momento algum das vidas que foram ceifadas no ataque patrocinado pela rede terrorista Al Qaeda.
Na sessão do Supremo Tribunal Federal dedicada à análise da admissibilidade de embargos infringentes na Ação Penal 470 (Mensalão do PT), por enquanto quatro ministros votaram a favor da tese: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Maria Weber e José Antonio Dias Toffoli. Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que não esconde sua disposição de absolver os integrantes do núcleo político do Mensalão, faltará apenas um parecer a favor da admissibilidade dos embargos infringentes para que o banditismo político seja oficializado.
Contra a aceitação por parte do Supremo dos embargos infringentes votaram, até então, os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux. Com o voto
Durante a sessão, o ministro Fux proferiu uma aula magna de Direito ao esmiuçar o seu voto, mostrando aos dissidentes que a Corte, defensora una e inviolável da Constituição Federal, não pode estar dividida em relação à interpretação da lei.
Já o ministro Dias Toffoli mostrou que a máxima instância do Judiciário brasileiro transformou-se, nesse caso específico, em uma disputa entre a turma que defende o bem e a que defende o mal. Pífio como advogado e ainda pior como ministro, Dias Toffoli revelou aos brasileiros, de forma inconteste, as razões que o fizeram ministro do Supremo Tribunal Federal. Incompetente até mesmo para ser juiz de primeiro grau, afinal foi reprovado em concurso para tal fim, Dias Toffoli, com o sorriso entre os lábios desdenhou os colegas de Corte e passou a ler a lei, como se seus pares desconhecessem a matéria.
No dia de hoje ficou claro que, com a atual composição, parte do STF adota uma linha de julgamento dependendo do cliente. Pode parecer ousadia nossa afirmação, mas essa é a leitura que se faz de um julgamento em que a Carta Magna foi violentada do começo ao fim. Distorceu-se a interpretação da balizas constitucionais apenas porque o PT e o Palácio do Planalto determinaram que assim fosse.
O Brasil já vive em um regime de exceção e o primeiro capítulo do golpe foi consumado nesta tarde, provando que nós, do ucho.info, estávamos certos quando em janeiro de 2003 o Brasil caminhava na direção da cubanização. Diz a lenda que a esperança é a última que morre, mas para que isso ocorra é preciso uma reação imediata, nas próximas horas da parcela de bem da sociedade.
Aceitar a chicana que alguns ministros estão adotando para livrar da prisão políticos criminosos, que creem que a corrupção faz parte do exercício do mandato, é concordar com o golpe que está em marcha. Se nada for feito, muitos dos que lutaram contra essa horda de bandoleiros terão de buscar alternativas, pois será impossível viver sob o manto da impunidade que dá guarida a um governo totalitarista no comando do País.
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