Mas o que será 1 milhão meus senhores, se considerarmos o ganho de um ministro do supremo? O seu fulano aqui de uma cidadezinha perto acaba de comprar mais uma fazenda por 2 milhões e ninguém disse nada! Esse alarme todo será que é para ser aprovado mais facilmente o IGF que andam por aí dizendo que abarcará patrimônios acima de 1 milhão?
Estaremos todos roubados!
Abaixo uma publicação no Coronel leaks sobre esse assunto que acho que não deveria nem ter-se iniciado:
j.a.mellow
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um
apartamento em Miami (EUA), no ano passado, usando uma empresa que abriu
para obter benefícios fiscais no futuro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O
ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis
informar seu valor real.
Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo
dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos
EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.
De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar
com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os
herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF. Como o
apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria
cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos
herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.
Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros
disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser
adotado por outros brasileiros que investem em Miami. Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo
será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome.
Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem
15%.
Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros
públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua
empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele. A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do
apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede
nos documentos públicos examinados pela Folha. O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala,
cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte
de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do
rio Miami, na região central da cidade.
'MEIOS DE SOBRA'
Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição
do apartamento foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" e
disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado
contratado para a transação. O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de
Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o
apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também
declaradas.
Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e
procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e
sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. "Tenho, portanto,
meios de sobra para adquirir imóvel desse porte", afirmou. (Folha de São Paulo)
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