Até
quarta-feira, no máximo, o governo petista faz seu amestrado Congresso aprovar
o instrumento que vai tentar calar e intimidar seus adversários e inimigos no
mundo virtual. Já que não consegue reinar absoluta no mundo real, a máquina
petralha aprovará o hediondo Marco Civil da Internet. A “constituição” deve passar
na Câmara dos Deputados. O governo aproveita as denúncias de espionagem dos EUA
contra o governo brasileiro, a Presidenta Dilma Rousseff e a Petrobras, para
justificar a adoção urgente da polêmica legislação.
O
governo tenta alegar o contrário, que o marco servirá para garantir a liberdade
e a neutralidade na internet. A Presidenta Dilma Rousseff postou em seu
twitter, semana passada, a seguinte mensagem: “Defendemos a neutralidade da
internet. Respeito critérios técnicos e éticos. Sem restrições políticas,
comerciais, religiosas, de qq natureza”. O papo, no entanto, pode ser conversa
fiada, já que o governo nunca contrariou os interesses das operadoras de
telefonia.
Foi
escrito para ser derrubado pelo lobby das teles o artigo 9º, que trata da
neutralidade da rede. A regra atribui ao responsável pela transmissão,
comutação ou roteamento o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes
de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino. As empresas ficariam
impedidas de bloquear, monitorar, analisar e fiscalizar o conteúdo de pacotes de
dados.
O
Marco Civil da Internet está desde 11 de setembro em regime de urgência de
votação. Como se esgota o prazo para votação, antes de trancar a pauta do
Congresso, o presidenta da Câmara, Henrique Eduardo Alves, promete votar tudo
na quarta-feira. Depois, a intenção dos deputados é apreciar outro polêmico
projeto, com ares de censura:o que cria restrições para as biografias.
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