O governo brasileiro leiloa hoje o campo de Libra, no pré-sal da Bacia
de Santos - o maior descoberto no mundo desde 2008. O evento está
marcado para começar às 14 horas, desde que não apareçam liminares que
possam atrasar o início. Será a primeira área no Brasil ofertada sob
regime de partilha de produção. Nesse modelo, a propriedade do óleo
extraído é exclusiva da União. O consórcio vencedor vai trabalhar para
produzir no bloco e, como pagamento, recebe uma parcela do petróleo
extraído.
Dessa forma, vence a licitação o consórcio que ofertar o maior
percentual em óleo para a União. Essa será a única variável que
decidirá a competição. O valor do bônus de assinatura é fixo e não
interfere no resultado. Segundo o edital do leilão, o lance mínimo é de
41,65% do lucro em óleo. O valor do bônus de assinatura será fixo, em
R$ 15 bilhões, e não interfere no resultado.
No caso do regime de concessão, utilizado nas 11 rodadas de licitação de
blocos exploratórios de petróleo realizados pela ANP até hoje, o óleo
produzido pertence à empresa que o extrai, durante o período de
concessão, e a União recebe as taxas e royalties referentes a essa
extração. O leilão começa com um vídeo de apresentação sobre a área que
será ofertada, descrita pelo governo com poucos riscos e muito
atrativa, com um poço perfurado, uma descoberta e estimativas de que
haja entre 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperáveis.
Após o vídeo, os inscritos para fazer ofertas serão convidados para
escrever em um papel o seu lance, lacrar e colocar em uma urna, em um
tempo pré-determinado pela agência. A ANP vai verificar se cada
envelope de ofertas está lacrado e informar aos presentes quais as
empresas ou consórcios que fizeram lances e quais as participações
acionárias de cada um nos consórcios. Em seguida, um representante da
ANP vai abrir cada envelope e anunciar as ofertas. Por fim, será
destacado o vencedor. Caso haja empate, os licitantes serão convidados a
fazer ofertas superiores às realizadas. Em caso de novo empate, será
feito um sorteio.
Interessados
Há 11 empresas inscritas para participar da competição de Libra e que
pagaram a taxa de participação de R$ 2 milhões. Mas há a expectativa de
que apenas um consórcio dispute o direito de produzir petróleo no
gigantesco campo. Apesar do atrativo incomum de leiloar uma área com a
descoberta de um reservatório gigante de petróleo, o governo pode se
frustrar com uma licitação sem concorrência. (Valor Econômico)
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