Discordo totalmente do critério simplório adotado para cobrança de IPTU nessa terra tupiniquim! Mas não há por que se basear na área de terreno, na área construida e na avaliação dos imóveis urbanos, para caracterizá-lo como factível a uma cobrança mais alta deste imposto, que na sua essência deveria ser sim, e não o é, para promover melhores serviços públicos urbanos.
Basta ver o que acontece, e isto é quase um estímulo à especulação imobiliária, quando o Estado aí representado pelo Município que sob a falsa alegação de estar promovendo uma democratização do espaço urbano, transforma uma grande área antes utilizada por apenas uma família em empreendimentos pluridomiciliares, o que em coluio com especuladores estimula o adensamento urbano, ao tempo em que não propicia-o de serviços públicos de infra-estrutura urbana, como mobilidade, saneamento, transporte e segurança. E, outras vezes cobrando imposto progressivo em imóveis que não conseguiram adensar "corretamente" ou se mantiveram baldios, conforme leis ultrapassadas e equivocadas, e por isso não estariam cumprindo as suas "funções sociais" com respeito às edificações em áreas urbanas.
Aumentando consideravelmente a carteira de contribuintes e valorizando propositalmente os imóveis nela existentes, faz este Estado nefasto crescer somente o lado que o interessa que é a arrecadação.
Valorizando exorbitadamente os terrenos em que são possíveis de se transformarem de uni em pluri-domiciliares, por outro lado ainda coloca em dificuldade antigos moradores desses locais, que apenas permaneceram nessas moradias por questões de inviabilidade economica de empreendimentos similares, ou mesmo pela liberdade de estarem morando em suas antigas propriedades familiares.
Senão vejamos, onde agora chega esse Comunista de carteirinha que alçado ao cargo de prefeito da cidade de São Paulo pelo presidente de fato Luiz Inácio Lula da Silva, que parte para uma espécie de escorcha, ou imposto até a título expropriatório, em alguns casos.
Para não perdermos o raciocínio, o critério que deveria ser usado para cobrança a título de custeio dos serviços urbanos seria o cidadão, que é o grande impactante ao ambiente urbano e não a área que o mesmo ocupa nesse País de milhões de kilometros quadrados. Se ainda fossemos um Japão...talvez se justificasse, mas tenho certeza de que, lá, dessa forma isso não seria feito! Aí, me perguntariam alguns: mas e os cidadãos pobres que são em maior numero não seriam os mais atingidos?
Mas, por que terão que ser subsidiados dessa forma e não de outra? E é claro que isto terá que ser de alguma maneira subsidiado, se necessário, e caso esses serviços não possam ser autonomos, ou autofinanciáveis, desde um transporte público de alta qualidade até a cobrança pelo consumo de quaisquer serviços através de tarifas, e quando necessário subsidiadas, assim como são previstas em todas as demais leis que vêm para benefício dos mais necessitados. Não há novidade nenhuma nisso!
Agora, o que não podemos, é ficar supervalorizando áreas dentro das nossas cidades, apenas para que subsista um Estado que se exime de qualquer responsabilidade por todos os nossos problemas atuais, e ainda por cima quer jogar nas costas do contribuinte a maior parte do ônus, quando este pouco se utiliza ou mesmo promove para essa situação de caos em que se transformaram nossas metrópolis.
Então, o que está aí é mais ou menos isso: "EU Estado", não construo a infraestrutura necessária, concentro a oferta de serviços públicos, faço-vos entender que será mais interessante para vós transformar vossa área antes utilizada por você e sua família para a partir de agora ser distribuida para abrigar 50 famílias, junto com a notícia de que seus terrenos acham-se supervalorizados, e passo a cobrar ao invés de um imóvel apenas, dos novos 50 que incharão bairros, que incharão avenidas e que colocarão em risco todos os demais serviços.
Uma ótima fórmula para ganhar dinheiro, como sempre arquitetada por políticos e empresários em Estados superpoderosos, que se escondem atrás de programas como o demagógico "tudo pelo social".
j.a.mellow
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