BRASIL DEU MOTIVO

Míriam Leitão, O Globo

A notícia de que Estados Unidos, Japão e Europa podem entrar com uma queixa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio, por protecionismo, não poderia ter chegado em hora mais imprópria.
O embaixador Roberto Azevêdo está na reta final da disputa pela diretoria-geral da OMC, junto com o mexicano Hermínio Blanco. E isso pode ser usado contra a candidatura brasileira.
A notícia dada pelo “Estado de S.Paulo”, pelo correspondente Jamil Chade, informa que eles reclamam porque o Brasil estaria ferindo regras da OMC e eternizando o que era para ser temporário.
De fato, uma das regras da OMC é que impostos locais não podem ser diferenciados para não serem uma segunda barreira tarifária além da alíquota do imposto de importação. A diferenciação deve estar concentrada na tarifa externa e não nos impostos domésticos.

E essa regra claramente foi desrespeitada pelo Brasil nas reduções do IPI a favor do carro produzido no país. Ao carro importado, cabe pagar o imposto de entrada no mercado brasileiro, que foi elevado ao ponto máximo, e se submeter a um sistema de cotas. Além da cota, só pagando mais IPI.
Era para ser por pouco tempo, tem sido renovado. Ou o governo elimina para todos os carros ou então negocia com a OMC uma suspensão dessa regra, se isso for possível. Há outros produtos brasileiros que estão tendo a mesma vantagem.
A verdade é que o Brasil adotou uma série de medidas protecionistas desde o início da crise. Outros países fizeram isso, mas o Brasil já era muito fechado e não tem conseguido fazer acordos de comércio, em parte pelo DNA protecionista do atual governo, em parte pela vinculação com o Mercosul.
Hermínio Blanco, em entrevista no fim de semana ao jornal “Folha e S.Paulo”, deu várias estocadas na candidatura do brasileiro. Apresentou-se como uma pessoa que sabe como negociar com os países desenvolvidos, tanto que negociou o Nafta.
O Brasil não quis negociar a Alca. Não foi o único responsável pelo fracasso, mas a atitude brasileira no governo Lula foi a de sabotar a negociação, mesmo tendo o cargo de copresidente.